Termos de Responsabilidade
Ao utilizar a plataforma Fred, declaro estar ciente de que as informações prestadas por mim são de minha inteira responsabilidade.
Reconheço e concordo que:
1. Veracidade das Informações: Todas as informações fornecidas nesta plataforma devem ser precisas, completas e verdadeiras, sendo de minha total responsabilidade a inserção e atualização dos dados.
2. Consequências Legais: Entendo que a omissão, falsificação, ou inexatidão das informações pode resultar em sanções, incluindo a exclusão do acesso à plataforma, responsabilização civil, e/ou penal, conforme a legislação vigente.
3. Atualização de Dados: Comprometo-me a manter atualizadas todas as informações pessoais e profissionais registradas na plataforma, e a comunicar prontamente qualquer alteração que possa afetar a integridade dos dados inseridos.
4. Uso de Informações pela Plataforma: Autorizo o uso dos dados fornecidos para os fins previstos pelos termos de uso da plataforma, de acordo com a política de privacidade, estando ciente de que a plataforma empregará tais dados para melhorar os serviços oferecidos, conforme as leis de proteção de dados.
5. Isenção de Responsabilidade da Plataforma: A plataforma não se responsabiliza pela veracidade ou legalidade das informações fornecidas pelos usuários. A responsabilidade por todo e qualquer conteúdo inserido na plataforma é exclusivamente do usuário.
6. Concordância com os Termos: Ao clicar em “Aceitar” ou continuar utilizando a plataforma, declaro que li, compreendi e aceito integralmente os termos de responsabilidade aqui descritos.
7. O usuário reconhece e concorda que não terá nenhum direito sobre a propriedade intelectual, patentes, invenções, designs, marcas, direitos autorais (copyrights) ou qualquer outro ativo intangível decorrente do uso ou acesso à plataforma Fred. Todos os direitos relacionados a tais ativos pertencem exclusivamente ao Itaipu Parquetec, que poderá utilizá-los conforme sua conveniência, sem que o usuário tenha qualquer reivindicação ou direito sobre eles. É vedado ao usuário copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou de qualquer forma utilizar os conteúdos da plataforma sem a expressa autorização dos proprietários.
8. O acesso e utilização da plataforma Fred não criam qualquer vínculo empregatício entre o usuário e a plataforma ou seus proprietários. O usuário atua de maneira autônoma e independente, não havendo subordinação hierárquica, pessoal ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou outras que caracterizem relação de emprego. O presente termo não confere ao usuário direitos de natureza trabalhista, como salários, benefícios ou outras garantias aplicáveis a empregados.